O Japão possui muitas regras rígidas quando o assunto é imigração e importação, e com medicamentos não seria diferente. Não é tão simples levar remédios para o país. Desobedecer as regras pode levar a sérias consequências, como confisco ou até mesmo ser preso no aeroporto.

Os medicamentos são classificados em cinco categorias no Japão: geral (que inclui remédios com e sem receita), narcóticos, psicotrópicos, medicamentos estimulantes e aparelhos médicos. Dependendo da classificação, nome e quantidade do remédio, talvez seja necessário solicitar uma certificação para ser mostrada ao entrar no país. Este artigo irá te ajudar a entender se você precisa fazer alguma coisa dependendo das suas necessidades.

Se você planeja estudar no Japão, venha aprender também como solicitar um visto de estudante.

Como levar remédios para o Japão: diferente classificações

Dependendo do tipo e quantidade de remédio que você deseja levar para o Japão, as regras e a documentação diferem. Aqui vamos nos concentrar em medicamentos prescritos e vendidos sem receita, psicotrópicos e aparelhos médicos, que podem exigir um documento chamado Yunyu Kakuninsho (輸入確認書) ou Certificado de Importação de Medicamentos (antigo Yakkan Shoumei / 薬監証明 ).

Heroína, cocaína, MDMA (ecstasy), ópio, cannabis (maconha) e drogas estimulantes, incluindo alguns medicamentos vendidos sem receita e prescritos em outros países, são estritamente proibidos e ilegais para serem levados para o Japão. Tenha cuidado, pois alguns inaladores comuns e alguns medicamentos para alergia e sinusite, como os inaladores Actifed, Sudafed e Vicks, contêm estimulantes. Não há exceções em trazer esses medicamentos proibidos para o país, mesmo que o ele seja legalmente obtido fora do Japão e mesmo quando acompanhado por formulários de declaração aduaneira e receita médica.

Remédios sem receita (ex.: ibuprofeno, paracetamol, vitaminas)

  • Para quantidades iguais ou inferiores a dois meses, um Yunyu Kakuninsho não é necessário
  • Para quantidades superiores a um suprimento de dois meses ou mais, um Yunyu Kakuninsho é necessário

Nota: as lentes de contato descartáveis se enquadram nessa categoria.

Remédios com receita (ex.: tramadol, pílulas contraceptivas)

  • Para quantidades iguais ou inferiores a um mês, um Yunyu Kakuninsho não é necessário
  • Para quantidades superiores a um suprimento de um mês ou mais, um Yunyu Kakuninsho é necessário

Nota: esta categoria também inclui seringas pré-carregadas e inaladores.

Narcóticos

É necessário um Certificado de Narcóticos (em inglês) para levar narcóticos ao Japão, como codeína, morfina, oxicodona ou sufentanil. Eles são diferentes do Yunyu Kakuninsho e incluem um formulário de importação e exportação. Os pedidos, incluindo o formulário, a carta do médico e os detalhes do voo devem ser enviados ao Departamento de Controle de Narcóticos da área em que você chegará.

Psicotrópicos

A dosagem permitida de trazer psicotrópicos depende da droga. Por exemplo, medicamentos como Diazepam/Valium não requerem Yunyu Kakuninsho se estiverem em quantidades inferiores a 1,2 grama.

Para verificar quais medicamentos se enquadram nessa categoria e suas dosagens permitidas, consulte este guia (em inglês).

Aparelhos médicos

Você pode levar um conjunto de aparelho médico sem precisar solicitar um Yunyu Kakuninsho. Se você estiver levando mais de um por pessoa, por exemplo, mais de uma ou duas canetas de insulina ou Epipen (caneta de adrenalina, para tratamento emergencial em casos de anafilaxia), será necessário solicitar um Yunyu Kakuninsho. Para aparelhos médicos usados sob ordens médicas, você deve solicitar um Yunyu Kakuninsho.

Envio de medicamentos para o Japão

As mesmas classificações e restrições que se aplicam para trazer remédios ao Japão também são válidas para o envio deles ao país. É ilegal enviar medicamentos proibidos para o Japão e, se você fizer isso, os itens serão apreendidos e não serão enviados. Dependendo do medicamento, você pode sofrer consequências mais graves, incluindo deportação.

Como obter um certificado de importação / Yunyu Kakuninsho

Se você tiver que levar remédios para o Japão em quantidades maiores das descritas acima, será necessário obter o Yunyu Kakuninsho (輸入確認書) .

Você pode solicitá-lo online aqui.

O processo é um pouco complexo: primeiro é preciso criar uma conta, definir onde os medicamentos serão entregues (se virão com você na viagem ou se você receberá eles pelo correio já no Japão), e então cadastrar os medicamentos que você irá trazer.

Primeiramente, clique em “Create Account”, no meio da página.  Eles vão enviar um email para você, tanto em inglês quanto japonês. Clique no link do email e escolha então “Create Personal Account” (se o site estiver em japonês, clique em “Language” no topo e mude para Inglês.

Então preencha seus dados. Você pode colocar o endereço do Brasil / Portugal mesmo, estado e cidade. No telefone coloque o código do país, tudo junto e sem espaço: +551133333333

Depois do cadastro, você verá uma nova tela onde poderá fazer o pedido de autorização, clicando em “Import for personal use”. Eles vão perguntar onde será o “Delivery”. Se você estiver trazendo o medicamento com você na viagem, será o seu endereço residencial no Brasil / Portugal mesmo. Se você já estiver no Japão e precisar de mais medicamentos, coloque seu endereço no Japão.

Feito isso, é só cadastrar os medicamentos que você precisa. O processo é explicado passo a passo aqui: https://impconf.mhlw.go.jp/manual/manual_application_en.pdf

O pedido será enviado para análise, você irá receber um aviso por email quando o documento estiver pronto. Então é só imprimir ele e apresentá-lo na hora que chegar no Japão e passar na alfândega.

Pronto para partir

Geralmente, leva alguns dias úteis até receber o certificado Yunyu Kakuninsho, então é importante fazer o cadastro com certa antecedência para poder levar remédios para o Japão sem problema algum.

Para mais informações de como obter o certificado, leia esta FAQ (em inglês).

Certifique-se de preencher os documentos necessários e aplicar com antecedência, se você precisar obter um Yunyu Kakuninsho. Para mais informações, visite os sites do Ministério da Saúde e Alfândega (ambos em inglês).

Se você for residir no Japão por mais de três meses, é necessário se inscrever no Seguro de Saúde Nacional do Japão. Você pode conseguir o mesmo remédio (ou algum similar) no Japão. O seguro de saúde japonês cobre 70% de remédios prescritos. Se você sabe que precisará de certos remédios a longo prazo, verifique a disponibilidade, o nome do remédio em japonês e os custos antes da sua viagem.